Termos de Uso

Como um leitor e escritor ávido que sabemos que você é, por que não começar lendo nossos Termos?

A Plataforma Widbook (aqui referida como "Widbook" ou “Plataforma") é uma maneira fácil e conveniente pela qual o Usuário (doravante referido como “você"), que possui 13 anos ou mais, pode criar, escrever, ler, compartilhar, cooperar e publicar livros de maneira inovadora e interativa desde que esses “Termos e Condições de Uso" (aqui referidos como “Termos" ou “Condições") não sejam violados, bem como outras políticas da Plataforma, como a Política de Privacidade, Condições Particulares, entre outras (aqui referidas como “Políticas”) e o sistema de leis aplicáveis.

A Plataforma Widbook pode ser usada para criar textos de uma maneira completamente inovadora, cujo conteúdo pode ser livremente escolhido por você sobre qualquer tópico. Seu trabalho pode ser lido e acessado pelos Usuários da Plataforma em todo o mundo se você assim o quiser. Para saber mais sobre a Widbook, assista ao vídeo aqui vimeo.com/42860220.

Para que todos os membros possam acessar a Plataforma para seu uso destinado, definimos algumas regras e normas a seguir para garantir um relacionamento claro entre a equipe do Widbook e os membros da Plataforma, bem como um relacionamento claro entre os próprios membros. Esses Termos estão escritos originalmente em inglês. Em caso de conflito com qualquer outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

No fim de algumas cláusulas, exibiremos um gráfico com um resumo. Os resumos não são parte desses Termos e são exibidos como um acompanhamento à leitura. No caso de conflito entre o conteúdo dos resumos e os Termos, estes sempre prevalecerão.


1. Aceitação

Esses Termos e Condições de Uso regulam: (i) o uso da Plataforma Widbook desde seu registro, acesso e uso dos serviços; (ii) os recursos da Plataforma; (iii) notificações; (iv) aplicações; (v) royalties e publicações relacionadas (textos, dados, mensagens, gráficos, ilustrações, arquivos de som e/ou imagens, fotos, registros, software, programação, eventos e, em geral, qualquer tipo de material, a seguir conjuntamente designados como “Trabalho" ou “Conteúdo"); como (vi) temas habituais aos direitos de personalidade e outras informações relacionadas.

O uso da Plataforma atribui a você a condição de Usuário e implica sua total aceitação sem reservas de todos os itens apresentados nesses Termos e Condições de Uso, na versão publicada no momento do uso. Portanto, você deve estar ciente de qualquer alteração eventual aos Termos sempre que acessar a plataforma. Para facilitar ainda mais, forneceremos no fim do documento a data da última alteração de cada política.

O uso de determinado Conteúdo fornecido pela Plataforma está sujeito a condições particulares (aqui designadas como “Condições Particulares”) que, eventualmente, podem substituir, complementar e/ou alterar esses Termos. Portanto, o Usuário deve ler as Condições Particulares relacionadas antes de acessar ou usar o conteúdo quando aplicável. Dessa maneira, cada acesso ao Conteúdo sujeito às Condições Particulares expressará a aceitação incondicional do Usuário dessas condições com base na versão publicada no momento do acesso.

Pessoas com menos de 13 (treze) anos não podem usar a Plataforma e seu registro como Usuário será automaticamente negado. Pessoas com mais de 13 anos, mas que ainda não completaram a maioridade pelas leis de seu país, devem ler esses Termos na presença de seus responsáveis legais, que devem estar cientes e de acordo com o uso da Plataforma pelo menor.

Em virtude da aceitação desses Termos de Uso, o Usuário declara estar ciente e autoriza, na medida máxima permitida por lei, para qualquer finalidade, o uso pela Widbook de seu nome (natural e artístico), imagem, lista de publicações, entre outros conteúdos, mesmo após excluir sua conta da Plataforma, desde que sua honra, boa reputação e respeitabilidade sejam garantidas. Você compreende e concorda que a Widbook pode manter, mas não exibir, distribuir nem realizar cópias do servidor contendo informações e conteúdo que foram removidos ou excluídos, a menos que sejam especificadas provisões contrárias no presente documento.

O uso da Plataforma também está sujeito a todos os avisos, Política de Privacidade e outras instruções disponibilizadas ao Usuário que complementam as provisões desses Termos de Uso à medida que não se oponham a ele.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário podem ser enviados por e-mail para legal@widbook.com

Ao usar a Plataforma, você declara estar ciente dos presentes Termos e Políticas relacionadas. Esses Termos podem ser alterados; portanto, é importante verificar a data da última atualização. Envie suas perguntas por e-mail para legal@widbook.com


2. Objeto

A Plataforma pode ser usada para criação intelectual, realizada de maneira individual ou coletiva, para compartilhar ideias ou sugestões para comunicação entre os Usuários, bem como para o acesso aos Trabalhos disponíveis pelos Usuários responsáveis de maneira completamente inovadora, garantindo uma experiência única a autores e leitores pelas seguintes ferramentas explicadas a seguir.


3. 3. Ferramentas da Plataforma

A Widbook possui diversas ferramentas projetadas para ajudar o Usuário na criação intelectual, bem como para encorajar a comunicação entre os autores e seus leitores, incluindo a possibilidade de um Usuário sugerir conteúdo a outro Usuário, trocar ideias e tornar o ato de escrever e compartilhar suas histórias com seus leitores e a própria leitura em si em uma experiência única.

3.1. Estante

Você pode incluir seus próprios trabalhos e os trabalhos e outras pessoas em sua estante personalizada (doravante denominada “Estante”). Você pode criar quantas Estantes quiser.

Se um autor excluir um determinado Trabalho da Plataforma ou restringir o acesso de maneira que você não possa visualizá-lo, você não poderá mais acessá-lo. Portanto, não garantimos que o conteúdo estará sempre disponível na Plataforma.

Você poderá escolher quais Usuários terão acesso à sua Estante, ou você pode deixá-la aberta ao público, aos seus seguidores ou restringi-la a apenas você. Em outras palavras, você pode escolher se algum outro Usuário pode acessar os livros contidos em sua Estante ou não.


3.2. Interações Diretas

Com a Plataforma, a comunicação entre autores, coautores e leitores será possível por meio de chat ou mensagens. Haverá duas maneiras principais de realizar essa interação direta. Veja a seguir.


3.2.1. Chat de Coautores

O chat de coautores funcionará como uma “reunião" entre as pessoas que trabalham ativamente na edição do Conteúdo de um determinado livro, facilitando a comunicação e permitindo a colaboração de todos os envolvidos. Esse recurso permite uma sessão de debate por meio da Plataforma entre coautores. O histórico das mensagens será armazenado ao lado do Conteúdo relacionado, de forma que os coautores terão acesso à conversa após saírem da Plataforma sempre que fizerem login novamente.


3.2.2. Envio de uma Mensagem Direta a Outro Autor

Também será possível para qualquer Usuário enviar mensagens diretamente ao autor do Trabalho. O histórico de mensagens será armazenado na conta do Usuário (o destinatário da mensagem) para que ele ou ela possa acessar a conversa após sair da Plataforma e fazer login novamente.


3.3. Marcadores

Ao começar a ler um livro, você possui a opção de marcar a página a qualquer momento de forma que você possa voltar de onde parou de maneira rápida e fácil.

A inclusão de novos capítulos e outros tipos de atualizações do Trabalho pode ocorrer a qualquer momento, mesmo após a disponibilização aos Usuários. Sempre que uma alteração ocorrer em sua Estante, faremos a pesquisa necessária para notificá-lo sobre isso.

A WIDBOOK NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ERRO, AUSÊNCIA, DEFEITO OU ALTERAÇÃO QUE POSSAM OCORRER NA FERRAMENTA DE MARCADOR DE PÁGINA.


3.4. Destaque de Partes do Trabalho

A Plataforma permite que você destaque as partes do Trabalho que achar mais relevantes para acessá-las mais facilmente. Em outras palavras, você poderá separar e armazenar em seu perfil, com acesso eventual a terceiros se assim desejar, trechos do seu Trabalho. Sempre que um Trabalho destacado que estiver em sua Estante for editado, nós o notificaremos.

A WIDBOOK NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ERRO, AUSÊNCIA, DEFEITO OU ALTERAÇÃO QUE POSSAM OCORRER NA FERRAMENTA EM RELAÇÃO ÀS PARTES DESTACADAS DOS TRABALHOS.


3.5. Mural de Livros e do Usuário

Com a ferramenta “Mural de Livros", os Usuários poderão visualizar rapidamente as informações sobre os Trabalhos após sua publicação, como o número de páginas e capítulos, coautores, colaboradores, número de Usuários que os possuem em suas Estantes, categoria e data de publicação entre outras.

Na ferramenta “Mural do Usuário", o Usuário poderá fornecer todas as informações que considere relevantes para seus seguidores ou para pessoas que estão autorizadas a acessar o conteúdo disponibilizado lá.

O autor do Trabalho ou publicação pode, a seu próprio critério, excluir todas as entradas listadas no Mural de Livros, desde que ele seja o autor do Trabalho e/ou o detentor do perfil do Usuário.


3.6. Colaboração

Se você estiver interessado em qualquer Trabalho e quiser fazer alguma sugestão para o Autor, nós o incentivamos a enviar suas contribuições diretamente a ele por meio da Plataforma, seja por mensagem, foto ou vídeo. Se o autor aceitar sua colaboração por meio da Plataforma, você será mencionado no Trabalho como um colaborador. A sugestão estará disponível para outros Usuários após a permissão antecipada pelo autor. O autor possui o direito de rejeitar qualquer colaboração.

MEDIANTE A ACEITAÇÃO DESSES TERMOS, NO CASO DE FORNECER QUALQUER COLABORAÇÃO, VOCÊ ESTÁ CONCEDENDO PERMISSÃO PARA O USO EVENTUAL DE SUAS PALAVRAS E IMAGENS PELO AUTOR DO TRABALHO PARA O QUAL VOCÊ ENCAMINHOU SUA(S) COLABORAÇÃO(ÕES), DESDE QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS POLÍTICAS. SE A COLABORAÇÃO FOR ACEITA, ELA RECEBERÁ A ATRIBUIÇÃO DE COPYRIGHT DE VOCÊ PARA O AUTOR NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI CONFORME ESPECIFICAMENTE EXPLICADO NO TÓPICO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL A SEGUIR.


3.7. Avaliação dos Trabalhos

Os Usuários também poderão avaliar os Trabalhos publicados, atribuindo de uma (1) estrela, para Conteúdo qualificado como “ruim," até atingir o máximo de cinco (5) estrelas, que qualifica o trabalho como excelente. A Widbook não possui nenhuma ligação a respeito da classificação feita pelos Usuários e não é responsável, sob nenhuma circunstância, em relação a isso.

A Plataforma oferece ao Usuário diversas ferramentas para que ele possa criar, ler e interagir mais facilmente com outros Usuários que possam ser leitores, autores, coautores e colaboradores. 3.1 Você pode separar os Trabalhos de sua preferência em sua Estante; 3.2 Haverá duas possibilidades de interação direta; 3.2.1 O Chat está disponível para coautores, para facilitar a comunicação entre todos os envolvidos no Trabalho; 3.2.2 Ao enviar mensagens para o autor do Trabalho, você pode ter contato direto com ele; 3.3 Os Marcadores de Página facilitam sua leitura, ajudando a retomar a leitura do Trabalho a partir da página de onde você parou; 3.4 Ao destacar as partes do Conteúdo, você poderá encontrá-las de maneira mais fácil futuramente; 3.5 O mural de livros permite que você visualize rapidamente informações sobre o Trabalho; 3.6 Haverá a possibilidade de colaboração espontânea, que permite que o leitor contribua com o Trabalho, ajudando o autor, que pode ou não aceitar a sugestão; e 3.7 os Trabalhos podem ser avaliados pelos leitores.


4. Condições de Acesso e Uso da Plataforma


4.1. Registro de Usuário

O uso da Plataforma e de suas ferramentas relacionadas exige a inscrição antecipada e o registro do Usuário. Portanto, é sua obrigação fornecer as informações solicitadas com precisão. Com as informações fornecidas, conheceremos você mais bem e, então, permitiremos que você acesse o Conteúdo. Você é responsável apenas pelas informações que fornece e autoriza à Widbook e pode verificá-las a qualquer momento para garantir a precisão das informações.

O uso de um perfil falso não será tolerado. Assim que detectado que o perfil do Usuário é falso, ele será excluído sem a necessidade de aviso prévio. Não confunda um perfil falso com o uso de um nome artístico, o que é permitido.

É possível que um Usuário se inscreva com um nome artístico. Ao fazer isso, seu nome e nome de usuário no registro serão ocultos e apenas o nome artístico será exibido em suas publicações. Se qualquer nome artístico for fornecido, seu nome e nome de usuário serão publicados em seu perfil ao publicar seu Trabalho e qualquer outra publicação na Plataforma.


4.1.1. Senhas

Você precisará escolher uma senha para acessar a Plataforma. Recomendamos que você crie uma senha segura, de preferência, usando letras, números e caracteres especiais sem combinações óbvias. Você é o único responsável pela segurança e manutenção de sua senha, que é pessoal e intransferível. Não somos responsáveis por nenhum incidente que possa resultar do não cumprimento desses requisitos, bem como pelo mau uso do seu perfil por terceiros devido à negligência, imprudência ou irregularidade de autenticação do Usuário.


4.2. Tipos de Contas

Com todas as informações solicitadas para seu registro na Plataforma, haverá dois tipos básicos de contas Widbook, que podem ser atribuídas pela própria Plataforma de maneira automática conforme as informações fornecidas pelo Usuário ou mediante solicitação.


4.2.1. Usuário Padrão


4.2.2. Menores

Se você possui mais de 13 anos, mas ainda não atingiu a maioridade conforme as leis de seu país de acesso, você será automaticamente atribuído a uma “Conta Infantil”. Nesse caso, seu responsável legal deve estar ciente de seu registro e ler e concordar com esses termos de uso no momento de seu acesso. Seu responsável deve ler esses Termos, bem como todas as outras Políticas para ajudá-lo caso você tenha alguma dúvida. Caso você ainda tenha dúvidas mesmo com a ajuda de seu responsável, estamos à sua disposição para ajudá-lo por e-mail em legal@widbook.com.

De acordo com a classificação do Trabalho que será dada pelo Autor responsável, o acesso a seu conteúdo pode ser bloqueado para perfil de “Conta Infantil” para evitar o contato com conteúdo inapropriado para menores.

Se você encontrar algo que considere inadequado para menores e que não seja adequadamente identificado pelo Autor do Trabalho, recomendamos que nos notifique IMEDIATAMENTE pelo e-mail legal@widbook.com.

CONSIDERANDO QUE A RESTRIÇÃO DE CONTEÚDO PARA MENORES COMEÇA A PARTIR DOS PRÓPRIOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA, OS AUTORES DOS TRABALHOS, A WIDBOOK SE ISENTA COMPLETAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO NÃO IDENTIFICADO ADEQUADAMENTE POR SEUS USUÁRIOS.


4.3. Conteúdo Publicado na Plataforma

Todos os usuários devem concordar em não postar, encaminhar, distribuir ou disponibilizar a terceiros qualquer Conteúdo que:

1. contradiga, subestime ou ofenda os direitos e garantias fundamentais, bem como as liberdades públicas reconhecidas pela constituição, nos acordos internacionais e no sistema legal como um todo;

2. induza, incite ou promova atos ilícitos, ofensivos, difamatórios, vis e violentos ou, em geral, atos contrários à lei, moral e bons costumes geralmente aceitos;

3. induza, incite ou promova atos, atitudes ou ideias discriminatórios ou violentos em relação a gênero, raça, religião, crenças, idade ou condição;

4. induza ou possa induzir o consumo de bebidas alcoólicas conforme proibido pela lei aplicável;

5. induza ou possa induzir o consumo, comercialização, fabricação, criação e outras ações em relação a qualquer produto ilícito, sob a respectiva legislação aplicável, considerando a possibilidade de que o destinatário da mensagem pode estar sob leis diferentes das que se aplicam em seu país;

6. incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos e degradantes, ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;

7. induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo;

8. induza ou incite práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à integridade física e mental;

9. seja falso, ambíguo, impreciso, exagerado ou extemporâneo, de maneira que possa levar ao engano quando ao seu assunto ou sobre as intenções ou finalidades do comunicador, exceto ao desenvolver Trabalhos de ficção científica;

10. seja protegido por qualquer direito de propriedade intelectual ou indústria pertencente a terceiros, se que o Usuário tenha recebido anteriormente dos detentores a autorização necessária para realizar o uso que ele faz ou pretende fazer;

11. viole segredos individuais ou comerciais de terceiros;

12. seja contrário ao direito de honra, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem pessoal;

13. viole as regras de confidencialidade de comunicação;

14. constitua anúncio ilegal, informações falsas ou desleais e que constitua competição desleal;

15. incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir a operação normal da rede, do sistema ou do computador ("hardware" e "software") de terceiros, ou tudo que possa causar danos a documentos e arquivos eletrônicos armazenados no computador;

16. viole de qualquer maneira a legislação aplicável em seu país sobre o preparo de documentos científicos ou acadêmicos; e

17. cause, por suas características (como formato, comprimento etc.), dificuldades no funcionamento normal da Plataforma.

OS USUÁRIOS PODEM RETIRAR QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO NA PLATAFORMA E O CONTEÚDO SERÁ REMOVIDO DE MANEIRA IMEDIATA E AUTOMÁTICA. SE APÓS REMOVER QUALQUER TRABALHO AS INFORMAÇÕES AINDA APARECEREM NA PLATAFORMA, ENTRE EM CONTATO CONOSCO IMEDIATAMENTE PELO E-MAIL legal@widbook.com.

A WIDBOOK NÃO FARÁ NENHUMA REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO ANTES DE SUA PUBLICAÇÃO. A WIDBOOK NÃO SE RESPONSABILIZA EM PUBLICAR OU MANTER PUBLICADAS TODAS AS INFORMAÇÕES POSTADAS PELOS USUÁRIOS. A WIDBOOK SE RESERVA O DIREITO DE REMOVER AS INFORMAÇÕES POSTADAS OU DIVULGADAS PELOS USUÁRIOS, A SEU CRITÉRIO, ESPECIALMENTE DEVIDO A CONTEÚDO INADEQUADO, OFENSIVO, INCORRETO OU FALSO, QUANDO EM DESACORDO COM OS TERMOS DE USO OU COM OUTRAS POLÍTICAS, COM A MORAL E BONS COSTUMES OU COM A LEI APLICÁVEL.


4.4. Tipos de Disponibilidade de Acesso aos Trabalhos da Plataforma

Enquanto nenhuma parte do Trabalho estiver finalizada e “publicada” pelo seu autor, no caso de um Trabalho individual, ou por seus autores, no caso de trabalho coletivo, nenhum usuário terá acesso a ela.

Após a conclusão de todo o Trabalho ou de qualquer parte dele, quando o Autor ou Autores quiserem publicar, eles podem escolher quem terá acesso ao seu Trabalho. Essa escolhe é de total responsabilidade do Autor do Trabalho, que pode escolher se o Conteúdo se tornará público, que, então, ficará acessível a todos os Usuários da Plataforma ou pode ser restringido a seus seguidores ou a usuários específicos.

Ao publicar o Trabalho, o autor pode escolher entre disponibilizar inteiro, bem como tornar público apenas determinados capítulos. Os capítulos restantes serão restringidos apenas ao Autor.


4.5. Obrigação do Uso Correto da Plataforma e do Conteúdo

O Usuário não pode: a) criar ou recriar o programa usado para acessar a Plataforma ou qualquer parte do Conteúdo; ou b) copiar, reproduzir, duplicar, modificar, traduzir, criar um trabalho derivado, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar de qualquer outra forma extrair o código-fonte da Plataforma ou de qualquer um de seus componentes.

O Usuário deve abster-se de obter ou tentar obter o Conteúdo por qualquer outro meio que não seja aqueles que, em cada caso, foram disponibilizados para tais finalidades ou que, em geral, seja utilizado regularmente no Internet para tais finalidades, mas que apresente o risco de danos ou destruição da Plataforma ou do Conteúdo.


4.6. Uso da Plataforma de Acordo com Antispam

O Usuário deve abster-se de:

1. usar a Plataforma para realizar divulgação ou promoção de produtos e serviços, sejam eles legais ou ilegais, sob penalidade de serem aplicadas sanções impostas pelos Termos, sem prejuízo às leis aplicáveis em seu país de acesso;

2. obter dados com fins de publicidade e enviar publicidade de qualquer tipo com a finalidade de venda ou qualquer outra intenção comercial, sem solicitação prévia e consentimento da Widbook;

3. encaminhar para um grupo de pessoas qualquer mensagem não solicitada ou sem consentimento prévio;

4. enviar correntes de mensagens eletrônicas não solicitadas ou anteriormente consentidas;

5. usar listas de distribuição que podem ser acessadas pela Plataforma e Conteúdo para realizar as atividades descritas nos itens (1) a (4) acima; e

6. disponibilizar a terceiros, para qualquer finalidade, dados retirados das listas de distribuição.

O Usuário ou terceiros afetados pelo recebimento de mensagens não solicitadas destinadas a um grupo de pessoas, bem como quem tenha sido afetado como resultado do desrespeito aos Termos de Uso ou qualquer outro documento relacionado, deve enviar sua reclamação por e-mail para support@widbook.com.


4.7. Inserção de Hyperlinks para permitir o acesso a páginas fora da Plataforma

A Widbook não é responsável pela inserção de hyperlinks na Plataforma. Como não controlamos antecipadamente o Conteúdo disponível, qualquer pessoa que proponha estabelecer um hyperlink entre qualquer página da web e a Plataforma (doravante denominado “Hyperlink”) deve atender às seguintes condições:

1. não fazer demonstrações nem indicações consideradas falsas, imprecisas ou incorretas sobre a Widbook, seus administradores, funcionários, páginas da web da Plataforma, Conteúdo ou produtos oferecidos pela Widbook;

2. não declarar nem sugerir que a Widbook teria autorizado o Hyperlink ou que tenha supervisionado ou tomado, de qualquer forma, a responsabilidade pelos serviços e conteúdo oferecido ou disponibilizado para a página da web em que o Hyperlink está estabelecido;

3. com exceção dos sinais que são parte do Hyperlink, a página da web em que o Hyperlink está estabelecido não conterá nenhuma marca registrada, nome comercial, logomarca, slogan, aparência ou qualquer outro sinal que pertença à Widbook, a menos que tenha recebido permissão por escrito, respeitando, portanto, nossa “Política de Uso da Marca Registrada”; e

4. a página da web na qual o Hyperlink está estabelecido não deve conter informações ou conteúdo ilegais, contra a moral, bons costumes ou ordem pública, bem como não conterá nenhum conteúdo contrário aos direitos de terceiros e deve estar em conformidade com esses Termos de Uso e todas as outras Políticas.

A INSERÇÃO DE UM HYPERLINK NÃO IMPLICA, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES ENTRE A WIDBOOK E O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA DA WEB RELACIONADA, NEM A ACEITAÇÃO OU APROVAÇÃO DA WIDBOOK SOBRE SEU CONTEÚDO, PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS.


4.8. Propriedade Intelectual e Direitos no Conteúdo Publicado na Plataforma

Ao publicar um Trabalho na Plataforma, você garante ser o criador do Conteúdo e também concorda que não está violando o copyright ou a personalidade de terceiros. Ao realizar o registro e o uso da Plataforma e aceitar os Termos de Uso e outras Políticas, o Usuário adquire uma autorização pessoal, não transferível e não exclusiva para acessar o Conteúdo. Essa licença é concedida apenas com a finalidade de permitir o uso lícito dos Trabalhos pelos Usuários.

Entre outras ações incompatíveis, o Usuário não pode copiar, modificar, licenciar, vender ou distribuir de outra forma o Conteúdo ou criar trabalhos derivativos, a menos que especificamente autorizado por escrito pelo autor, sujeito a conformidade com outros requisitos contidos na legislação de copyright. O Usuário concorda em não suprimir, manipular ou alterar de qualquer maneira o “copyright” e outros dados que identifiquem os direitos de seus detentores. A criação de um trabalho derivado de qualquer Conteúdo deve ser feita respeitando as leis aplicáveis relacionadas.

A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DIREITO SUJEITARÁ O VIOLADOR ÀS SANÇÕES FORNECIDAS NESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, SEM LIMITAR A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL APLICÁVEL À SITUAÇÃO.

Prezamos pelo respeito pelos direitos de Propriedade Intelectual como um todo e esperamos que todos os Usuários estejam em conformidade com eles ao usar a Plataforma. Todos os Trabalhos, marcas registradas, nomes comerciais, logomarcas, nomes de domínio, marcas distintivas ou outra propriedade intelectual de qualquer tipo publicada ou aparente na plataforma são de propriedade de seus respectivos autores, com exceção da atribuição de copyright concedida à Widbook fornecida por escrito. O uso ou acesso aos Trabalhos pode ser realizado apenas de acordo com a lei de Copyright e de acordo com esses Termos e todas as outras políticas.

AO PUBLICAR UM TRABALHO NA PLATAFORMA DE MANEIRA NÃO EXCLUSIVA, VOCÊ FORNECE À WIDBOOK DE MANEIRA LIVRE, NÃO EXCLUSIVA E NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI O DIREITO DE USO, ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DO TRABALHO, CONTANDO COM A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS MEIOS, EXISTENTES OU QUE VENHAM A EXISTIR, TAMBÉM PARA FINS COMERCIAIS.

No caso de Colaboração direta de algum Usuário em um determinado Trabalho, como descrito acima e na Seção “Colaboração”, o autor da sugestão cede os direitos de propriedade dessa colaboração ao autor do Trabalho e nada poderá ser reclamado posteriormente na medida máxima permitida pela respectiva lei. Em relação aos direitos morais, se houver, eles permanecerão e o autor da Colaboração terá seu nome incluído no Trabalho. Se você enviou qualquer Colaboração e seu nome não aparecer no trabalho, você deve reportar imediatamente enviando um e-mail para legal@widbook.com. Você é o único responsável por fazer isso.

Há a possibilidade de publicar trabalhos por meio de coautoria. Nessas situações, a Widbook não pode definir a porcentagem da participação de cada coautor no trabalho. Assim, qualquer discussão a respeito de copyright e da participação relativa no trabalho deve ser realizada apenas entre os autores, isentando completamente a Widbook em relação a tais assuntos.

Os sinais distintivos da Plataforma somente podem ser usados por terceiros, Usuários ou não, apenas quando forem respeitadas de maneira restrita as provisões da “Política de Uso da Marca Registrada”.

Se você perceber qualquer Trabalho que implique a violação de qualquer direito, seu ou de terceiros, solicitamos que entre em contato conosco IMEDIATAMENTE, como explicado a seguir na cláusula sobre “Procedimento em Caso de Realização de Atividades Ilícitas”.

4.1 O uso da Plataforma é gratuito, mas exige que você se inscreva ou se registre. Você deve informar seus dados com precisão e garantir que eles estejam atualizados. O uso de um perfil falso não será tolerado, mas você pode utilizar um nome artístico. 4.1.1 Você é o único responsável pela escolha, segurança e manutenção de sua senha, que é pessoal e intransferível, 4.2 Há dois tipos de contas; 4.2.1 Conta de Usuário Padrão: para todas as pessoas com 18 anos ou mais, de acordo com as leis de cada país em particular; 4.2.2 Conta Infantil: para Usuários com 13 anos ou mais, mas que ainda não atingiram a maioridade de acordo com as leis de cada país em particular. Se você tiver menos de 13 anos, não poderá usar a Plataforma. Se você tiver 13 anos ou mais, mas ainda não atingiu a maioridade em seu país, seus responsáveis legais devem concordar com os Termos de Uso e com o uso da Plataforma; 4.3 Você não deve postar, encaminhar, distribuir ou disponibilizar de qualquer outra forma conteúdo que seja contrário a esses termos de uso; fornecemos, apenas para fins ilustrativos, alguns tipos de conteúdo que não serão tolerados; 4.4 Há três tipos de perfil a serem escolhidos pelo Usuário: público, privado ou cujo conteúdo é destinado apenas a seguidores; 4.4.1 O Usuário pode, mediante pagamento antecipado, comprar o trabalho. O autor receberá uma porcentagem dessa transação e as cobranças serão pagas pelo comprador; 4.5 Estabelecemos obrigações para uso da Plataforma para que ocorra da melhor forma possível. É recomendado que você volte e leia novamente os tópicos relevantes se não se lembrar de algo; 4.6 Você não pode usar a plataforma para obter dados para fins de divulgação, para encaminhar mensagens excessivas a outros Usuários, para preparar listas de distribuição entre outras coisas; 4.7 Nós não somos responsáveis por qualquer hyperlink inserido pelos Usuários. Ao acessar qualquer link da Plataforma, recomendamos que você o faça com cuidado e que esteja ciente de que o link pode ter Termos de Uso e Política de Privacidade diferentes desses Termos, e 4.8 Os direitos relativos a todo conteúdo disponível na Plataforma pertencem à Widbook de maneira não exclusiva.


5. Exclusão de sua Conta

A cooperação de todos os Usuários é fundamental para o sucesso e crescimento da Plataforma. No entanto, você possui o direito de excluir seu perfil a qualquer momento, mas seus documentos legados e contribuições a eventuais Trabalhos podem continuar sendo usados pela Widbook, sempre com a citação do trabalho do autor.

Se você escolher excluir sua conta, seus dados serão armazenados na plataforma por, no máximo, 6 (seis) meses e, dentro desse período, se assim desejar, você poderá reativar sua conta e voltar a usar a Plataforma contendo os mesmos dados que estavam disponíveis quando você excluiu sua conta. Se você decidir excluir permanentemente sua conta, após o período de tempo descrito acima, seus dados serão apagados permanentemente do portal e podem ser tratados da maneira descrita em nossa Política de Privacidade.

MESMO APÓS A EXCLUSÃO DE SUA CONTA, VOCÊ CONCORDA E AUTORIZA POR MEIO DESSES TERMOS A WIDBOOK A CONTINUAR DISSEMINANDO E USANDO OS TRABALHOS PUBLICADOS NA PLATAFORMA SOB AS OUTRAS PROVISÕES DESSE DOCUMENTO.

Ao excluir sua conta, seu acesso à Plataforma será suspenso. Se você reativar seu perfil dentro de um período de 6 (seis) meses, todas as suas informações serão recuperadas. Portanto, todos os seus dados serão apagados permanentemente da Plataforma como explicado em nossa Política de Privacidade. Mesmo após excluir sua conta, os direitos do Conteúdo do Trabalho continuarão pertencendo à Widbook.


6. Procedimento no Caso de Realização de Atividades Ilícitas

Caso você perceba qualquer atividade ilícita na Plataforma, principalmente se essa atividade representar qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual, direitos subjetivos ou outros direitos expressamente protegidos nas Políticas, recomendamos que você entre em contato IMEDIATAMENTE com a Widbook enviando um e-mail para legal@widbook.com, contendo, entre outras, as seguintes informações:

1. seu nome, endereço completo, número de telefone e endereço de e-mail;

2. detalhes sobre a atividade considerada ilegal sendo realizada na Plataforma, incluindo o link. Em particular, no caso de violação de copyright, a indicação precisa e o conteúdo completo protegido e que teria sido violado;

3. fatos ou circunstâncias que revelam a característica ilícita de tal atividade;

4. quando aplicável, declarações claras e expressas afirmando que o uso do conteúdo foi feito sem o consentimento do detentor dos direitos de propriedade intelectual que teriam sido violados.

5. confirmação de que a reclamação está sendo feita de maneira correta e que você acredita que o uso do material relatado esteja sob violação das leis aplicáveis, e

6. declaração afirmando que as informações enviadas à Widbook são precisas e foram enviadas com conhecimento da possibilidade de responsabilidade sob as leis aplicáveis no caso de fornecimento de informações falsas.

SE A WIDBOOK CONSIDERAR PLAUSÍVEL A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE UM CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ, ISSO PODERÁ RESULTAR NA EXCLUSÃO DO TRABALHO APONTADO OU PARTE DELE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO ANTERIOR DO AUTOR E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, NO CASO DE QUALQUER PERDA QUE POSSA SER CAUSADA QUE SERÁ ASSUMIDA EXCLUSIVAMENTE PELO RECLAMANTE.

Sempre que for usar a Plataforma, se encontrar algo que acredite ser ilícito, recomendamos que você entre em contato conosco IMEDIATAMENTE por meio do endereço de e-mail legal@widbook.com respeitando essa cláusula.


7. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante denominadas como “Notificações") enviadas pelos Usuários da Widbook são consideradas efetivas, para todos os fins, quando enviadas para o endereço de e-mail: legal@widbook.com (para assuntos como Termos de Uso, Privacidade e copyright) e support@widbook.com quando relacionadas a outros assuntos, incluindo dúvidas sobre a Plataforma.

Todas as Notificações enviadas pela Widbook ao Usuário serão consideradas efetivas, para todos os fins, quando realizadas por uma das seguintes maneiras:

1. enviando a mensagem por e-mail para qualquer endereço de e-mail fornecido pelo Usuário;

2. chamada telefônica para o número de telefone fornecido pelo Usuário; ou

3. por mensagens enviadas por meio da Plataforma.

Todas as Notificações que a Widbook encaminhar para você serão consideradas válidas quando realizadas usando os dados e as maneiras anteriormente descritas. Para essa finalidade, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos se comprometendo em comunicar à Widbook todas as alterações neles.

Você pode se comunicar conosco pelos endereços de e-mail fornecidos e poderemos entrar em contato com você pelas três maneiras mencionadas anteriormente.


8. Duração e Término

O acesso à Plataforma terá uma duração ilimitada. No entanto, a Widbook é responsável por terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso à Plataforma ou a exclusão de um Usuário, que pode implicar a perda de todos os trabalhos que estejam em andamento, motivo pelo qual recomendamos que você tenha um backup de todos os Trabalhos produzidos.

Embora não tenha um prazo final, a Widbook pode terminar, suspender ou interromper o acesso à plataforma, independentemente de qualquer aviso.


9. Exclusão de Garantias e Responsabilidade


9.1. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelo Funcionamento das Plataformas e Trabalhos

9.1.1. Disponibilidade e Continuidade, Usabilidade e Falibilidade

Devido a problemas técnicos e operacionais, a Widbook não pode garantir a disponibilidade e a continuidade da operação da Plataforma. Quando razoavelmente possível, o Usuário pode ser pré-avisado sobre qualquer interrupção do funcionamento da Plataforma. A Widbook também não garante a utilidade do Conteúdo e da Plataforma para realização de qualquer atividade concreta, nem garante que ele esteja livre de erros.

Recomendamos que você nos reporte qualquer situação que considere não corresponder ao que você espera encontrar na Plataforma pelo e-mail support@widbook.com.

A WIDBOOK SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PERDA DE QUALQUER TIPO QUE POSSA SURGIR DEVIDO À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DA PLATAFORMA E DO CONTEÚDO, PELO USO FRAUDULENTO QUE USUÁRIOS PODEM TER ATRIBUÍDO À PLATAFORMA E AO CONTEÚDO, A FALIBILIDADE DA PLATAFORMA E DO CONTEÚDO, EM PARTICULAR, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, A FALHA NO ACESSO ÀS DIFERENTES INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS QUE COMPÕE A PLATAFORMA. POR ISSO, É RECOMENDADO QUE TODOS OS USUÁRIOS MANTENHAM UM BACKUP DE TODO TRABALHO EM QUE ESTIVEREM TRABALHANDO, SEM CULPAR A WIDBOOK POR QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO QUE POSSA OCORRER, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO.


9.1.2. Privacidade e Segurança no Uso da Plataforma e do Conteúdo

A Widbook não garante a privacidade nem a segurança no uso da Plataforma e do Conteúdo e, em particular, não garante que partes não autorizadas não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem da Plataforma ou do Conteúdo.

A WIDBOOK SE ISENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PERDA DE QUALQUER TIPO QUE POSSA SURGIR DECORRENTE DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PODEM TER SOBRE AS CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO FEITO PELOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA OU DO CONTEÚDO.

A WIDBOOK NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DADO E INFORMAÇÃO QUE TERCEIROS PODEM OBTER DE VOCÊ POR CAUSA DO USO QUE VOCÊ FEZ OU FAZ DA PLATAFORMA E SEUS RECURSOS DISPONÍVEIS.


9.2. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelo Conteúdo e Plataforma

9.2.1 Qualidade

A Widbook não garante a ausência de vírus no Conteúdo e na Plataforma, bem como qualquer outro elemento prejudicial que possa causar alterações em seu computador (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu computador.

A WIDBOOK SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PERDA DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SURGIR DECORRENTES DE VÍRUS OU OUTRO ELEMENTO PREJUDICIAL NO CONTEÚDO OU NA PLATAFORMA E QUE, CONSEQUENTEMENTE, PODE CAUSAR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NOS EQUIPAMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DOS USUÁRIOS.


9.2.2. Legalidade, Confiabilidade e Funcionalidade

A Widbook não garante a legalidade, confiabilidade e usabilidade do Conteúdo da Plataforma.

A WIDBOOK SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PERDA DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SURGIR DECORRENTES DA TRANSMISSÃO, DISSEMINAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIDADE, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AO CONTEÚDO E, EM PARTICULAR, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, POR DANOS QUE POSSAM OCORRER POR:

1. VIOLAÇÃO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA COMO RESULTADO DA PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISSEMINAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIDADE, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AO CONTEÚDO;

2. VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, SEGREDOS CORPORATIVOS, COMPROMETIMENTOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DIREITOS À VIDA, SAÚDE, HONRA, PRIVACIDADE PESSOAL E FAMILIAR, IMAGEM DAS PESSOAS, AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E TODO E QUALQUER ITEM QUE PERTENÇA A UM TERCEIRO COMO RESULTADO DA TRANSMISSÃO, DISSEMINAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIDADE, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AO CONTEÚDO;

3. REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMPETIÇÃO DESLEAL E DIVULGAÇÃO ILEGAL COMO RESULTADO DA TRANSMISSÃO, DISSEMINAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIDADE, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AO CONTEÚDO;

4. FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DO CONTEÚDO TRANSMITIDO, DIVULGADO, ARMAZENADO, RECEBIDO, OBTIDO, DISPONIBILIZADO OU ACESSÍVEL POR MEIO DA PLATAFORMA;

5. INADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE, OU FRUSTRAÇÃO, EXPECTATIVAS GERADAS PELO USO DO CONTEÚDO OU DA PLATAFORMA;

6. VIOLAÇÃO, ATRASO NA CONFORMIDADE, CONFORMIDADE INADEQUADA OU TÉRMINO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS POR MEIO OU COM BASE NO ACESSO AO CONTEÚDO;

7. SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS, A QUALQUER TÍTULO, DOS QUAIS O USUÁRIO PODE SE TORNAR CIENTE POR MEIO DA PLATAFORMA; E

8. FALHAS E DEFEITOS DE QUALQUER TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS OU OFERECIDOS POR UM TERCEIRO POR MEIO DA PLATAFORMA.


9.3. Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelo Conteúdo fora da Plataforma

A plataforma fornece a seus Usuários diversos recursos, incluindo a inclusão de hyperlinks, imagens, vídeos entre outros, vindos de fora da plataforma. Esse conteúdo é postado sob a única responsabilidade do Usuário sem qualquer intervenção da Widbook sobre ele.

A Widbook não oferece nem comercializa, por si própria ou por terceiros, o Conteúdo e serviços disponíveis em qualquer página externa à Plataforma, nem previamente os controla, aprova, recomenda, supervisiona ou os torna de sua propriedade, a menos que expressamente informado.

A WIDBOOK SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS E PERDA DE QUALQUER TIPO EM RELAÇÃO A QUALQUER CONTEÚDO HOSPEDADO FORA DA PLATAFORMA, QUE PODE SURGIR DO USO, COMPARTILHAMENTO, CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS.


9.4. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços Disponíveis em Páginas Externas por Usuários

O Usuário está ciente e concorda que a Widbook não possui nenhuma obrigação de controlar o acesso ou o uso que os usuários fazem da Plataforma e do Conteúdo. Em particular, a Widbook não garante que os Usuários usarão a Plataforma de acordo com a lei, com esses Termos de Uso e outras Políticas, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis da moral e bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o fará de maneira cuidadosa e prudente. A Widbook também não possui nenhuma obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a precisão, período, integridade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários oferecem sobre eles mesmos a outros Usuários.

A Widbook se reserva o direito de recusar ou remover o acesso à Plataforma e/ou ao Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso, por sua própria iniciativa ou mediante solicitação de um terceiro, dos Usuários que violarem esses Termos, qualquer Política e/ou estiverem contra o sistema de leis aplicável.


9.4.1. Parâmetros para Aplicação de Sanções

Com a finalidade de estabelecer um relacionamento pacífico e, acima de tudo, com base no respeito mútuo, tomamos a liberdade de estabelecer regras de boa conduta. Se ficarmos cientes de qualquer irregularidade, abuso, mau uso ou ato ilegal contra esses Termos e outras Políticas da Widbook, nos reservamos o direito de aplicar sanções sobre o usuário responsável, independentemente de aviso prévio e sem prejudicar a alocação das sanções restantes definidas pela legislação aplicável. Iremos impor as seguintes sanções, observando os parâmetros para sua aplicabilidade: a. aviso b. suspensão e c. exclusão.

a) Aviso O aviso ocorrerá sempre que o Usuário violar qualquer um dos pontos existentes nesses Termos de Uso ou outras Políticas. Dependendo da situação, podemos permitir que você corrija a situação dentro de 72 (setenta e duas) horas após o envio da notificação. Se o Usuário for considerado certo após sua explicação, o aviso será ignorado em todos os seus termos.

b) Suspensão Se o Usuário for um reincidente em uma situação sobre a qual ele já foi avisado, ele terá um período de até 48 (quarenta e oito) horas para justificar seus motivos. A Widbook se reserva o direito de suspender o acesso do Usuário da Plataforma por, no mínimo, 1 (um) dia e, no máximo, de 180 (cento e oitenta) dias após o aviso sobre a decisão. Se o usuário tornar a praticar o ato que o levou a suspensão anterior, independentemente do período, ele será suspenso novamente.

c) Exclusão Permanente da Plataforma A sanção mais severa possível é a exclusão da conta do Usuário. Se o Usuário, mesmo após ter sido suspenso, praticar pela terceira vez uma ação já notificada, ele será automática e permanentemente excluído da Plataforma. Dependendo da atitude, o usuário pode ser excluído diretamente, independentemente da aplicação de outras sanções conforme previsto nos itens “a” e “b” acima, sujeito à notificação prévia. Se for explicado que os motivos que geraram a exclusão não existem, ficaremos felizes em reativar a conta.

A WIDBOOK VALORIZA A MORAL E A LEGALIDADE DA PLATAFORMA. SE UMA VIOLAÇÃO DE COPYRIGHT OU INFRAÇÃO À MORAL OCORRER, OU O FATO REALIZADO PELO USUÁRIO CONSTITUIR UM CRIME EM SEU PAÍS OU NO PAÍS DA VÍTIMA, O USUÁRIO SERÁ EXCLUÍDO AUTOMATICAMENTE DA PLATAFORMA DE MANEIRA PERMANENTE E IRREVOGÁVEL. NOSSAS DECISÕES FINAIS NÃO ESTÃO SUJEITAS A APELAÇÃO. SE ENTENDERMOS QUE QUALQUER UMA DAS MEDIDAS ACIMA FOREM CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, ELAS PODERÃO SER APLICADAS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO PRÉVIO OU NÃO.

A WIDBOOK SE RESERVA O DIREITO, MAS NÃO SE COMPROMETE, A RELATAR O FATO QUANDO COMPREENDER QUE ELE SEJA RELEVANTE PARA AS AUTORIDADES ANALISÁ-LO MAIS BEM COMO UMA POSSÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DECORRENTE DA CONDUTA DE USUÁRIOS NA PLATAFORMA.

A Widbook não é responsável pela qualidade, disponibilidade, continuidade, usabilidade e falibilidade da Plataforma e de seu Conteúdo. Da mesma forma, em relação aos Hyperlinks que o redirecionam para fora da plataforma, não podemos garantir sua privacidade e segurança ao usá-los. Também não somos responsáveis em relação a qualquer Conteúdo postado por terceiros. Qualquer violação desses Termos de Uso e outras Políticas, moral e leis aplicáveis sujeitará você a sanções, que podem incluir: aviso, suspensão e exclusão da conta. Podemos aplicar qualquer uma das sanções listadas independentemente de aviso.


10. Lei Aplicável e Fórum

Esses Termos e Condições foram criados visando a adequação às práticas mais comuns do mercado. No entanto, muitos países resolvem muitos dos problemas aqui listados de maneira diferente e não há um padrão global seguido por todas as nações. No caso de conflito, a disputa ocorrerá na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, Brasil.

No caso de um conflito existente, ele será resolvido no Fórum da cidade de São Paulo (Estado de São Paulo), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.


Dúvidas ou preocupações?

Se você, após ler esses termos e as Condições Particulares, ainda tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito do uso do serviço oferecido pela Widbook, envie uma mensagem com o máximo de detalhes possível para legal@widbook.com. Caso deseje relatar qualquer abuso, use nossos formulários oficiais. Nos comprometeremos a resolver todas as suas preocupações.

Dúvidas restantes sobre nossos Termos de Uso e Política de Privacidade podem ser enviadas diretamente por e-mail para legal@widbook.com.

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